Recurso Especial 0000075-67.2017.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ALLIANCER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

18/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

10/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

25/12/2023, 13:10

Conhecido o recurso de ALLIANCER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e provido

25/12/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 12:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

22/03/2021, 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/03/2021, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

12/07/2019, 18:31

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

12/07/2019, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

02/07/2019, 17:43

Documentos

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•02/07/2019, 17:33

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•02/07/2019, 17:33

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•02/07/2019, 17:33

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•02/07/2019, 17:33

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•02/07/2019, 17:33