Agravo em Recurso Especial 0001506-78.2013.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0001506-78.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 950721/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950721 - EDcl no AgRg no AREsp 858411 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 10:30

Embargos de Declaração de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950721/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 858411/AL

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 97116/2025

10/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 97116/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950721/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 858411/AL

07/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 30791/2025 (fls.1004/1005), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte agravada.

20/01/2025, 08:43

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 30791/2025

18/01/2025, 13:01

Protocolizada Petição 30791/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/01/2025

18/01/2025, 12:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 15:20

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 950721/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950721 - EDcl no AgRg no AREsp 858411 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950721/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 858411/AL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 97116/2025

Protocolizada Petição 97116/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950721/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 858411/AL

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 30791/2025 (fls.1004/1005), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte agravada.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 30791/2025

Protocolizada Petição 30791/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/01/2025

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