Apelação Cível 0800401-89.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Desemb. Fed. Leonardo Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/04/2026, 09:37

Documento

18/04/2026, 09:36

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:01

Publicação

05/02/2026, 02:29

Documento (Certidão)

01/02/2026, 08:02

Expedida/Certificada

01/02/2026, 08:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2026, 21:56

Mérito

29/01/2026, 11:04

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 19:11

Para julgamento de mérito

04/12/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 14:00

Todas as movimentações(41)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/04/2026, 09:37

Documento

18/04/2026, 09:36

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:01

Publicação

05/02/2026, 02:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

01/02/2026, 08:02

Expedida/Certificada

01/02/2026, 08:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2026, 21:56

Mérito

29/01/2026, 11:04

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 19:11

Para julgamento de mérito

04/12/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 14:00

Documento (Recurso especial)

02/12/2025, 14:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:01

Documento (Certidão)

07/11/2025, 13:15

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:15

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:08

Petição (Embargos de declaração)

14/09/2025, 11:37

Provimento em Parte

09/09/2025, 15:39

Mérito

04/09/2025, 15:32

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:00

Publicação

13/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 14:10

Para julgamento de mérito

07/08/2025, 14:06

Conclusão (para julgamento)

02/08/2025, 12:41

Retirada de pauta

01/08/2025, 15:26

Deliberação em Sessão

23/07/2025, 17:36

Documento

23/07/2025, 17:34

Deliberação em Sessão

17/07/2025, 10:49

Documento

17/07/2025, 06:41

Documento

29/06/2025, 00:01

Documento

23/06/2025, 09:30

Inclusão em pauta

18/06/2025, 23:46

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 05:46

Documento

24/05/2025, 00:01

Distribuição

22/05/2025, 19:14