Recurso Especial 0000364-97.2017.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 3 - Des. CID MARCONI

Partes do Processo

INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

10/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

24/12/2023, 14:00

Conhecido em parte o recurso de INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA e não-provido

24/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 12:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

18/03/2021, 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

18/03/2021, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

07/01/2019, 18:40

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/01/2019, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/12/2018, 18:39

Documentos

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•19/12/2018, 18:25

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•19/12/2018, 18:25

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•19/12/2018, 18:25

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•19/12/2018, 18:25