Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003689-65.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Partes do Processo

JUNCO DO SERIDO PREFEITURA

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO PREF. MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/11/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

31/10/2022, 00:01

Expedição de expediente

20/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:14

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2022, 08:13

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:45

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

23/06/2022, 09:44

Recebidos os autos

23/06/2022, 09:35

Baixa Definitiva

23/06/2022, 09:35

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:28

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 14:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/11/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

31/10/2022, 00:01

Expedição de expediente

20/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:16

Documentos

DESPACHO

•20/10/2022, 11:16

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:14

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2022, 08:13

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:45

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

23/06/2022, 09:44

Recebidos os autos

23/06/2022, 09:35

Baixa Definitiva

23/06/2022, 09:35

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Expedição de expediente

29/04/2022, 13:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/04/2022, 13:23

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022, 13:23

Expedição de documento

29/04/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado

22/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:23

Incluído em pauta para 19/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

24/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão de Intimação

17/03/2022, 18:55

Conclusos para decisão

15/03/2022, 15:47

Expedição de expediente

15/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 005/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 18 (dezoito) dias do mês de Fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

21/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

12/02/2022, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:27

Redistribuição

25/09/2021, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2019, 17:09

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2019, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2018, 11:41

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2018, 16:57

Conclusão

05/07/2018, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 15:56

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 10:20

Publicação

21/05/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2018, 14:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/05/2018, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/04/2018, 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

07/03/2018, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2018, 16:02

Conclusão

21/02/2018, 15:25

Redistribuição

21/02/2018, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2017, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2017, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2017, 10:09

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 19:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/04/2015, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2015, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2015, 10:49

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:48

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2015, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015, 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2014, 10:30

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

05/09/2013, 10:00

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

30/07/2013, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2013, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2013, 15:17

Conclusão

23/01/2013, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2012, 13:07

Petição

14/11/2012, 13:20

Petição

14/11/2012, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2012, 09:28

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 08:54

Publicação

27/09/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2012, 13:38

Conhecido o recurso e provido em parte

20/09/2012, 16:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/09/2012, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

03/09/2012, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2012, 15:04

Conclusão

29/08/2012, 14:39

Distribuído

29/08/2012, 14:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 15:44

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42