Recurso Especial 0000100-80.2017.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0000100-80.2017.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/09/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

11/09/2023, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 338584/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338584 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1835896 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023, 22:10

Conhecido o recurso de AROUCA EMPREENDIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00338584/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1835896/PE

22/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:04

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338584/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1835896/PE

28/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/06/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 338584/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 922.

14/06/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 338584/2023 -

17/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338584/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338584/2023

14/04/2023, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 17:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/10/2022, 06:15

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