Recurso Especial 0003421-65.2013.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0003421-65.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105115/2025

12/02/2025, 14:41

Protocolizada Petição 105115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 30786/2025 (fls.808/809), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte recorrente.

20/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 30786/2025

18/01/2025, 13:01

Protocolizada Petição 30786/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/01/2025

18/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1018764/2023

10/10/2023, 11:16

Protocolizada Petição 1018764/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2023

10/10/2023, 11:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 796)

17/03/2023, 15:44

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 526031/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1503789

17/03/2023, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 170367/2023 - PSusOr no AgInt no AgInt no

17/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Deferido o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

16/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170367 - PSusOr no AgInt no AgInt no REsp 1503789 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 170367/2023(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

10/03/2023, 14:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2023, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2021, 11:10

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