Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019300-64.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB 25670·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:38

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:38

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:57

25/07/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019300-64.2024.4.05.8201. RÉU: CEAB-DJ INSS e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ISRAEL DE SOUZA FARIAS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/05/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/05/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 24/04/2025

07/05/2025, 10:24

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:54

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:03

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de laudo pericial

31/12/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:22

Juntada de Petição de contestação

10/11/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:23

Juntada de documento comprobatório

30/10/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:00

Sentença

•25/03/2025, 12:03

Sentença

•25/03/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:23

Outros Documentos

•28/10/2024, 22:27