Recurso Especial 0005311-73.2012.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0005311-73.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/02/2024

22/02/2024, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1073551/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

15/12/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073551 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1716341 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

14/12/2023, 13:55

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01073551/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1716341/PE

12/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:26

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073551/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1716341/PE

14/11/2023, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081345/2023

31/10/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1081345/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 23:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1073551/2023 -

30/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1073551/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023, 17:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 17:50

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