Recurso Especial 0001391-86.2015.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0001391-86.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/09/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 18/09/2023

22/09/2023, 09:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 346193/2023 - AgInt nos EDcl na PET no

24/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0346193 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1864834 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 21:50

Conhecido o recurso de COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E ACO LTDA, COMAFAL - COMERCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e LICKA COBRANCAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346193/2023 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1864834/PE

21/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:05

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346193/2023 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 1864834/PE

02/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 346193/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

15/06/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 346193/2023 -

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346193/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 15:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 21:30

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