Embargos de Divergência em Recurso Especial 0024878-37.2005.4.05.0000 - TRF5

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0024878-37.2005.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163171/2023

29/11/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1163171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/11/2023, 15:55

Não conhecido o recurso de GETULIO GARCIA BELEZA JUNIOR, GILSON MOURA FILHO, GISELDA MACENA LIRA, GONCALO TAVARES DOREA, GREGORIO ALFREDO TENORIO FONTAN, GUILHERME ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, GUILLERMO MARIA VAJAS HERNANDEZ, HAROLDO DA SILVA FERREIRA, HEITOR ANTONIO MAIA DA SILVA DORES e HELCI RODRIGUES PEREIRA,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

22/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado A sessão ordinária da Primeira Seção, do dia 22/11/2023, terá início excepcionalmente às 13h.

20/11/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000320-2023-AJC-1S)

16/11/2023, 16:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000320-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2023, 13:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2023

10/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2023, 18:41

Incluído em pauta para 22/11/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

09/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/05/2021, 11:48

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/04/2021, 06:57

EMENTA / ACORDÃO

•05/04/2021, 11:11

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Partes do Processo(11)