Apelação / Remessa Necessária 0003689-65.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2012

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

JUNCO DO SERIDO PREFEITURA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Autor

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JUNCO DO SERIDO PREFEITURA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

JUNCO DO SERIDO PREFEITURA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2022, 09:35

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Expedição de expediente

29/04/2022, 13:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022, 13:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/04/2022, 13:23

Expedição de documento

29/04/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado

22/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 00:16

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

23/06/2022, 09:35

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/06/2022, 00:28

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:19

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:12

Expedição de expediente

29/04/2022, 13:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

29/04/2022, 13:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/04/2022, 13:23

Expedição de documento

29/04/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado

22/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2022, 10:23

Incluído em pauta para 19/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

24/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão de Intimação

17/03/2022, 18:55

Conclusos para decisão

15/03/2022, 15:47

Expedição de expediente

15/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:44

Processo Digitalizado

12/02/2022, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:27

Redistribuição

25/09/2021, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2019, 17:09

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2019, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2018, 11:41

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2018, 16:57

Conclusão

05/07/2018, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2018, 15:56

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 10:20

Publicação

21/05/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2018, 14:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/05/2018, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/04/2018, 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

07/03/2018, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2018, 16:02

Conclusão

21/02/2018, 15:25

Redistribuição

21/02/2018, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2017, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2017, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2017, 10:09

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 19:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/04/2015, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2015, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2015, 10:49

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:48

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2015, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015, 16:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2014, 10:30

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

05/09/2013, 10:00

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

30/07/2013, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2013, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 14:46

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2013, 15:17

Conclusão

23/01/2013, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2012, 13:07

Petição

14/11/2012, 13:20

Petição

14/11/2012, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2012, 09:28

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 08:54

Publicação

27/09/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2012, 13:38

Conhecido o recurso e provido em parte

20/09/2012, 16:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/09/2012, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

03/09/2012, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2012, 15:04

Conclusão

29/08/2012, 14:39

Distribuído

29/08/2012, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 15:44

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:42