Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006259-15.2012.4.05.0000 - TRF5

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006259-15.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267807/2026

23/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 267807/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229031/2025

19/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 229031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 652021/2024 - EDcl

18/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1299) .

14/03/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652021 - EDcl nos EREsp 1503890 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 30782/2025 (fls. 2426), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte embargado.

20/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 30782/2025

18/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 30782/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/01/2025

18/01/2025, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, constatada a existência de erro material na disposição textual do termo de fls. 2421/2422, gerado pelo Sistema Integrado de Atividade Judiciária (SIAJ) a fl. 2421, procedi a emissão de novo termo de atribuição e encaminhamento, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

02/09/2024, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024, 10:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 15:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267807/2026

Protocolizada Petição 267807/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229031/2025

Protocolizada Petição 229031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 652021/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1299) .

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652021 - EDcl nos EREsp 1503890 - Publicação prevista para 18/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 30782/2025 (fls. 2426), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte embargado.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 30782/2025

Protocolizada Petição 30782/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

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