Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007473-41.2012.4.05.0000 - TRF5

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007473-41.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 30778/2025 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020252473553)

22/01/2025, 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 30778/2025 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020252473553)

22/01/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 30778/2025 (RENÚNCIA DE MANDATO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual) )

22/01/2025, 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072281/2023

27/10/2023, 13:11

Protocolizada Petição 1072281/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:46

Não conhecido o recurso de UNIÃO

25/10/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 23:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1015622/2023

09/10/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1015622/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2023

09/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

22/06/2020, 16:00

Expedição de Ofício nº 006517/2020-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região (via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020201189107)

19/06/2020, 19:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2023, 23:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/04/2020, 06:15

—

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 30778/2025 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020252473553)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 30778/2025 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020252473553)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072281/2023

Protocolizada Petição 1072281/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1015622/2023

Protocolizada Petição 1015622/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

Expedição de Ofício nº 006517/2020-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região (via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020201189107)

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