Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0015729-70.2012.4.05.0000 - TRF5

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0015729-70.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417953/2026

30/04/2026, 09:01

Protocolizada Petição 417953/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 08:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 351280/2026 -

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351280/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351280/2026

13/04/2026, 21:26

Protocolizada Petição 351280/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319773/2026

06/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 319773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

30/03/2026, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 18:50

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417953/2026

Protocolizada Petição 417953/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2026 Petição Nº 351280/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351280/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351280/2026

Protocolizada Petição 351280/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319773/2026

Protocolizada Petição 319773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

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