Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008630-48.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.382,38

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:48

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:29

Processo Desarquivado

11/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/09/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 11:52

Juntada de planilha de cálculo

05/09/2025, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 01:27

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:48

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:29

Processo Desarquivado

Documentos

Planilha de Cálculo

•05/09/2025, 11:52

Sentença

•14/08/2025, 15:46

11/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/09/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 11:52

Juntada de planilha de cálculo

05/09/2025, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 01:27

Juntada de Certidão

03/09/2025, 01:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:26

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 22:04

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:16

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:46

Julgado procedente o pedido

14/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 13:27

Juntada de Ata de Audiência

12/08/2025, 17:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:03, Sala de Instrução 1.

12/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de documento de identificação

12/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 15:03, Sala de Instrução 1 10ª Vara Federal AL .

30/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 08:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de laudo pericial

04/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008630-48.2025.4.05.8001. AUTOR: SAMUEL PEREIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE GOIS DE MELO - AL16103, DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 5 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 13:29

Publicado Intimação para Emendar em 28/05/2025.

30/05/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008630-48.2025.4.05.8001. AUTOR: SAMUEL PEREIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE GOIS DE MELO - AL16103, DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a intimação da parte autora para emendar a sua petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC/2015, colacionando aos autos: comprovante válido de residência emitido há no máximo 06 (seis) meses, em nome próprio ou de terceiro, com comprovação de coabitação; ou declaração de residência, firmada de próprio punho pela parte ou a rogo (se não souber ler e escrever), e afirmando conhecer as penalidades em caso de falsidade. Foi assinado o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da decisão, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, com fulcro no art. 320 do CPC/2015. Arapiraca/AL, 26 de maio de 2025. SADI FEITOSA DE CARVALHO NETO Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Juntada de documento comprobatório

13/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/05/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 08:27

Sentença

•14/08/2025, 15:46

Ata de Audiência

•12/08/2025, 17:00

Despacho

•21/07/2025, 16:41