Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003394-52.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.531,12

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria JF/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

OZELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

OZELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 01:46

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de OZELIO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 23:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/07/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de cálculo judicial

08/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 19:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 13:05

Juntada de petição (outras)

04/07/2025, 19:56

Recebidos os autos

04/07/2025, 19:56

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 01:46

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de OZELIO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 15:14

Sentença

•11/06/2024, 16:06

21/07/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 23:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/07/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de cálculo judicial

08/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 19:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025, 13:05

Juntada de petição (outras)

04/07/2025, 19:56

Recebidos os autos

04/07/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/09/2024, 20:10

Juntada de Certidão

13/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de OZELIO DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:37

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:06

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 19:01

Decorrido prazo de OZELIO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de laudo pericial

17/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:09

Juntada de documento comprobatório

04/03/2024, 00:31

Juntada de laudo pericial

03/03/2024, 05:19

Juntada de laudo pericial

03/03/2024, 05:19

Juntada de laudo pericial

03/03/2024, 05:19

Juntada de laudo pericial

03/03/2024, 05:19

Juntada de laudo pericial

03/03/2024, 05:19

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 07:44