Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0109665-91.2008.4.05.0000 - TRF5

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0109665-91.2008.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 314659/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314659/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314659/2026

05/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 314659/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2026

05/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166091/2026

27/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 166091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 377887/2012 - RE nos EDcl no AgRg no

27/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:11

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 231) - Petição Nº 2012/00377887 - RE nos EDcl no AgRg RMS 32777

25/02/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2012/0377887 - RE nos EDcl no AgRg no RMS 32777 - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição, em atenção ao r. despacho retro

06/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067284/2025

03/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1067284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 19:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/10/2025, 15:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 314659/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314659/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314659/2026

Protocolizada Petição 314659/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166091/2026

Protocolizada Petição 166091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 377887/2012 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 231) - Petição Nº 2012/00377887 - RE nos EDcl no AgRg RMS 32777

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2012/0377887 - RE nos EDcl no AgRg no RMS 32777 - Publicação prevista para 27/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição, em atenção ao r. despacho retro

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067284/2025

Protocolizada Petição 1067284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Todas as movimentações(34)