Recurso Especial 0040578-72.2013.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0040578-72.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 12:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 794276/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794276 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1503794 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:50

Prejudicado o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794276/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1503794/AL

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:32

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794276/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1503794/AL

21/03/2025, 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que, aos 29/08/2024, em razão de atualização da lista de cadastro de impedimentos, conforme SEI 31267/2024, houve a exclusão automática do impedimento da Excelentíssima Ministra Maria Thereza de Assis Moura pelo Sistema Integrado de Atividade Judiciária (SIAJ).

11/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105193/2025

12/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 105193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 30793/2025 (fls.890/891), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte recorrente.

20/01/2025, 08:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 794276/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794276 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1503794 - Publicação prevista para 15/04/2025

Prejudicado o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794276/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1503794/AL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794276/2024 - EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1503794/AL

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105193/2025

Protocolizada Petição 105193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 30793/2025 (fls.890/891), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte recorrente.

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