Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0043099-87.2013.4.05.0000 - TRF5

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0043099-87.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 955283/2024 - AgInt

18/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955283 - AgInt nos EAREsp 856483 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 15:10

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LUIZ SUSSUMU GOTO, LUIZ TADEU DA SILVA, LUIZA HELENA GALANTE, MAFALDA ZANATTA, MANABU KAMIYA, MANOEL GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA, MARI COUTINHO DE PAULA, SUELI EFIGENIA MENDES DE BRITTO, SUELI MARIA RIBEIRO e SUELY MARQUES BARBOSA BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00955283/2024 - AgInt nos EAREsp 856483/AL

13/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

12/05/2026, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

12/05/2026, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 435533/2026 - RtPaut no AgInt nos

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:48

Indeferido o pedido de LUIZ SUSSUMU GOTO, LUIZ TADEU DA SILVA, LUIZA HELENA GALANTE, MAFALDA ZANATTA, MANABU KAMIYA, MANOEL GILBERTO DE ARAUJO FERREIRA, MARI COUTINHO DE PAULA, SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUELI EFIGENIA MENDES DE BRITTO, SUELI MARIA RIBEIRO e SUELY MARQUES BARBOSA BATISTA

08/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0435533 - RtPaut no AgInt nos EAREsp 856483 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 450102/2026

08/05/2026, 07:21

Protocolizada Petição 450102/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:43

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 13/05/2026 (data final do julgamento).

07/05/2026, 19:38

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 435533/2026

05/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 435533/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2026, 18:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 955283/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955283 - AgInt nos EAREsp 856483 - Publicação prevista para 18/05/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 435533/2026 - RtPaut no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0435533 - RtPaut no AgInt nos EAREsp 856483 - Publicação prevista para 12/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 450102/2026

Protocolizada Petição 450102/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 13/05/2026 (data final do julgamento).

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 435533/2026

Protocolizada Petição 435533/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/05/2026

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