Apelação / Remessa Necessária 0004939-32.2014.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 3 - Des. CID MARCONI

Processos relacionados

3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO MARCOS ESTEVAO

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

Advogados / Representantes

ORION FERREIRA DE SOUSA

OAB/PB 6275·CPF·Representa: Autor

ORION FERREIRA DE SOUSA

OAB/PB 6275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO MARCOS ESTEVAO

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO MARCOS ESTEVAO

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:14

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

09/10/2024, 17:31

Juntada de Certidão

08/10/2024, 18:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/10/2024, 18:51

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2024, 10:26

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2024, 10:26

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:11

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:42

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:39

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/03/2024, 18:28

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:14

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

09/10/2024, 17:31

Juntada de Certidão

08/10/2024, 18:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/10/2024, 18:51

Juntada de Certidão de Intimação

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 15:11

Decisão

•13/02/2024, 11:47

20/09/2024, 10:26

Juntada de Certidão de Intimação

20/09/2024, 10:26

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:11

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Expedição de expediente

17/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:42

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:39

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/03/2024, 18:28

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2024, 10:26

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2024, 10:25

Expedição de expediente

13/02/2024, 11:47

Expedição de expediente

13/02/2024, 11:47

Outras Decisões

13/02/2024, 11:47

Expedição de expediente

13/02/2024, 11:47

Expedição de expediente

13/02/2024, 11:47

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:38

Juntada de Certidão de Intimação

02/10/2023, 00:23

Juntada de Certidão de Intimação

21/09/2023, 16:16

Expedição de expediente

21/09/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

29/08/2023, 00:00

Processo Digitalizado

18/08/2023, 19:29

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023, 09:47

Processo Reativado

17/08/2023, 16:57

Expedição de documento

25/01/2021, 17:54

Expedição de documento

22/05/2019, 10:21

Baixa Definitiva

30/03/2017, 13:26

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2017, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2017, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2017, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2016, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 16:58

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2016, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2016, 14:40

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2016, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2016, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2016, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 10:32

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2016, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2016, 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2016, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2016, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2016, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2016, 16:43

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

09/03/2016, 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/03/2016, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2016, 17:53

Conclusão

12/02/2016, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2016, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2016, 13:38

Petição

08/01/2016, 10:48

Petição

08/01/2016, 10:47

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2015, 10:40

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:39

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2015, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2015, 10:04

Conclusão

13/10/2015, 09:59

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2015, 14:47

Conclusão

25/08/2015, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2015, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2015, 14:42

Conclusão

27/07/2015, 18:55

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2015, 16:50

Conclusão

08/07/2015, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2015, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2015, 10:19

Conclusão

03/06/2015, 11:44

Redistribuição

03/06/2015, 11:43

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2015, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2015, 14:59

Conclusão

06/05/2015, 15:54

Petição

29/04/2015, 13:17

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 10:21

Publicação

05/03/2015, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2015, 17:14

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/02/2015, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2015, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

09/02/2015, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2014, 11:23

Conclusão

05/12/2014, 10:38

Distribuído

05/12/2014, 10:37

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:21

Autos Digitalizados

•18/08/2023, 19:28

Autos Digitalizados

•18/08/2023, 19:28

Autos Digitalizados

•18/08/2023, 19:28

Autos Digitalizados

•18/08/2023, 19:28

Autos Digitalizados

•18/08/2023, 19:28

Autos Digitalizados

•18/08/2023, 19:28

Autos Digitalizados

•18/08/2023, 19:28