Recurso Especial 0033409-35.1993.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0033409-35.1993.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/11/2023, 18:39

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/11/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023, 18:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuir ao relator, nos termos do r. despacho retro

09/10/2023, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 Petição Nº 510197/2017 - RE nos EDcl no

29/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação - Petição Nº 2017/00510197 - RE nos EDcl REsp 1367361

27/09/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0510197 - RE nos EDcl no REsp 1367361 - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário e decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 1601/1604

14/09/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022 Petição Nº 838884/2022 - OF

08/11/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0838884 - OF no REsp 1367361 - Publicação prevista para 08/11/2022

06/11/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00838884 - OF no REsp 1367361

06/11/2022, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com petição (OFÍCIO) do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de fls. 1562/1567, nos termos da certidão de fls. 1568

22/09/2022, 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

22/09/2022, 19:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2023, 23:10

Certidão de Intimação

•10/08/2023, 13:27

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuir ao relator, nos termos do r. despacho retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 Petição Nº 510197/2017 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação - Petição Nº 2017/00510197 - RE nos EDcl REsp 1367361

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0510197 - RE nos EDcl no REsp 1367361 - Publicação prevista para 29/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário e decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 1601/1604

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022 Petição Nº 838884/2022 - OF

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0838884 - OF no REsp 1367361 - Publicação prevista para 08/11/2022

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00838884 - OF no REsp 1367361

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com petição (OFÍCIO) do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de fls. 1562/1567, nos termos da certidão de fls. 1568

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

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