Recurso Inominado Cível 0002515-56.2022.4.05.8311 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 72.740,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

PAULO JOAO BATISTA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PAULO JOAO BATISTA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

11/06/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/06/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 13:26

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:17

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:56

Recurso Especial não admitido

07/05/2024, 12:56

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de outras peças

29/02/2024, 18:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

29/02/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:19

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de PAULO JOAO BATISTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:17

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

11/06/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/06/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 13:26

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 12:56

Decisão

•07/05/2024, 12:56

11/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:17

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:56

Recurso Especial não admitido

07/05/2024, 12:56

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de outras peças

29/02/2024, 18:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

29/02/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:19

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de PAULO JOAO BATISTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de pedido de uniformização (tru)

26/12/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

19/12/2023, 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 16:12

Recebidos os autos

31/05/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 11:45

Acórdão

•19/12/2023, 20:33

Sentença

•24/03/2023, 15:22

Decisão

•23/01/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:15