Agravo de Instrumento 0013922-49.2011.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALBRA RIBEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ABDON MEIRELLES

OAB/RN 7950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2026, 13:50

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE

18/04/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:12

Publicado Certidão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:12

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 14:57

Juntada de Certidão

11/04/2026, 14:57

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 20:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 20:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

29/11/2025, 20:21

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2026, 13:50

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE

18/04/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:12

Publicado Certidão em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•29/11/2025, 20:21

Decisão

•30/11/2023, 00:51

14/04/2026, 00:12

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 14:57

Juntada de Certidão

11/04/2026, 14:57

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 20:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 20:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

29/11/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:47

Juntada de Certidão

29/02/2024, 04:10

Juntada de Certidão

11/12/2023, 01:06

Juntada de Certidão

11/12/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 00:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985-STF

30/11/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 00:51

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:10

Juntada de Certidão

01/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:55

Migração de Sistema Eletrônico

17/08/2023, 17:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 20 e 985 - STF

04/09/2018, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2018, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2012, 14:02

Autos entregues em carga ao Autor.

03/10/2012, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2012 22:00:22

27/08/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2012, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2012, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2012, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2012, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2012 22:02:12

15/06/2012, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2012, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2012, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2012, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2012, 14:54

Autos entregues em carga ao Autor.

09/05/2012, 09:59

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2012, 15:28

Conclusos Para decisão

23/03/2012, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2012, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2012, 14:07

Autos entregues em carga ao Autor.

29/02/2012, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2011, 14:58

Conclusos Para decisão

18/11/2011, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2011, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2011, 14:05

Autos entregues em carga ao Autor.

19/10/2011, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2011 14:48:52

30/09/2011, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2011, 18:00

Negado seguimento a Recurso

26/09/2011, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2011, 15:43

Conclusos Para decisão

09/09/2011, 10:45

Distribuído por Sorteio

09/09/2011, 10:44

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:55

Auto

•17/08/2023, 17:21

Auto

•17/08/2023, 17:21

Auto

•17/08/2023, 17:21

Auto

•17/08/2023, 17:21