Recurso Especial 0000038-90.2008.4.05.8201 - TRF5

Recurso Especial 0000038-90.2008.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

07/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 80452/2012 - RE nos EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:03

Prejudicado o recurso de SUPERMERCADOS TROPEIROS LTDA

08/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2012/0080452 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1237009 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

02/03/2026, 12:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2026, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/02/2026, 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 281987/2011 - AgRg

19/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2011/0281987 - AgRg no REsp 1237009 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 80452/2012 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de SUPERMERCADOS TROPEIROS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2012/0080452 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1237009 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com v. acórdão retro

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 281987/2011 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2011/0281987 - AgRg no REsp 1237009 - Publicação prevista para 19/12/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

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