Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023580-18.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.057,59

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

JOSEFA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

ALFREDO RUFINO SERRANO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

JOSEFA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

09/12/2025, 15:08

Processo Reativado

09/12/2025, 15:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 03:22

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/08/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/06/2025, 08:55

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

09/12/2025, 15:08

Processo Reativado

09/12/2025, 15:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 03:22

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:11

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 10:20

Decisão

•08/05/2025, 10:20

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legal

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Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/08/2025, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

22/06/2025, 23:49

Publicado Intimação em 28/05/2025.

22/06/2025, 23:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023580-18.2023.4.05.8200. AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:43

Juntada de planilha de cálculo

26/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/05/2025 23:59.

05/05/2025, 00:45

Transitado em Julgado em 03/04/2025

04/04/2025, 08:55

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:33

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:04

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2025, 11:04

Concedida a Medida Liminar

18/03/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:20

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 08:28

Recebidos os autos

30/10/2024, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/04/2024, 20:56

Juntada de Certidão

06/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 19:28

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024, 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA MARIA DA SILVA - CPF: 014.998.254-20 (AUTOR).

20/02/2024, 19:28

Audiência Instrução realizada para 20/02/2024 14:00 Sala de Audiências Juiz Titular.

20/02/2024, 15:00

Juntada de Ata de Audiência

20/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento

20/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 21:52

Audiência Instrução designada para 20/02/2024 14:00 Sala de Audiências Juiz Titular 13ª Vara Federal PB .

26/01/2024, 21:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:11

Juntada de certidão de juntada

08/08/2023, 06:10

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 07:53

Sentença

•18/03/2025, 11:04

Sentença

•18/03/2025, 11:04

Acórdão

•27/09/2024, 08:20

Sentença

•20/02/2024, 19:28

Sentença

•20/02/2024, 19:28

Ata de Audiência

•20/02/2024, 14:59

Despacho

•30/10/2023, 16:06