Cumprimento de sentença 0015966-07.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO BRITO CARIBE

OAB/PE 17961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 07:43

Juntada de Certidão

07/06/2024, 07:33

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2024, 17:20

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão de Intimação

30/04/2024, 04:07

Juntada de petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 11:13

Expedição de expediente

19/04/2024, 11:03

Declarada incompetência

18/04/2024, 20:41

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:33

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:32

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 16:14

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2024, 00:03

Expedição de expediente

05/02/2024, 13:19

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 07:43

Juntada de Certidão

07/06/2024, 07:33

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2024, 17:20

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão de Intimação

30/04/2024, 04:07

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 20:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2024, 16:17

Juntada de petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:41

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2024, 11:13

Expedição de expediente

19/04/2024, 11:03

Declarada incompetência

18/04/2024, 20:41

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:33

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:32

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 16:14

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2024, 00:03

Expedição de expediente

05/02/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:19

Expedição de expediente

05/02/2024, 13:19

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab VICE-PRESIDÊNCIA - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

18/01/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/01/2024, 15:13

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO - LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO

11/01/2024, 17:45

Juntada de Certidão

18/12/2023, 19:43

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:43

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

21/08/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/08/2023, 10:02

Expedição de expediente

21/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

15/08/2023, 00:00

Processo Digitalizado

29/07/2023, 12:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2019, 15:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/12/2017, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2017, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2017, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2017, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2017, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2017, 13:05

Inclusão em Pauta

06/07/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2016, 16:30

Conclusão

05/10/2016, 14:38

Distribuído

05/10/2016, 14:37

Mudança de Classe Processual

05/10/2016, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2016, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2016, 10:58

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2016, 14:15

Petição

18/08/2016, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2016, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2016, 14:04

Conclusão

25/07/2016, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2016, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 14:23

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2015, 16:56

Conclusão

19/10/2015, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2015, 10:21

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2015, 19:01

Petição

15/09/2015, 11:21

Petição

15/09/2015, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2015, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2015, 14:13

Conclusão

10/08/2015, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2015, 17:19

Entrega em carga/vista

06/08/2015, 10:38

Petição

05/08/2015, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2015, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2015, 16:28

Conclusão

27/07/2015, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2015, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2015, 15:57

Conclusão

24/07/2015, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2015, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2015, 14:27

Conclusão

08/06/2015, 14:22

Redistribuição

08/06/2015, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2015, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2015, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2015, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2015, 14:43

Conclusão

29/04/2015, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2015, 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/12/2014, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2014, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2014, 11:22

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2014, 15:50

Conclusão

03/04/2014, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2014, 09:32

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 09:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2014, 13:55

Petição

27/02/2014, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

20/02/2014, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2014, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2013, 10:35

Conclusão

17/12/2013, 18:49

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/12/2013, 16:49

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2013, 09:32

Entrega em carga/vista

05/12/2013, 14:53

Petição

04/12/2013, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

26/11/2013, 15:57

Publicação

26/11/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2013, 15:19

Julgado procedente o pedido

18/11/2013, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2013, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2013, 03:13

Inclusão em Pauta

24/10/2013, 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2013, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2013, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2013, 22:15

Conclusão

21/06/2013, 11:47

Inclusão em Pauta

20/06/2013, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2013, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2013, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2013, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2013, 15:06

Conclusão

03/06/2013, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2013, 17:25

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2013, 09:31

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2013, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2013, 14:14

Conclusão

22/04/2013, 18:40

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2013, 11:00

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2013, 18:16

Expedição de documento

27/02/2013, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2013, 16:13

Expedição de documento

04/02/2013, 18:26

Expedição de documento

14/01/2013, 18:31

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2013, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2013, 18:24

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2012, 17:22

Conclusão

19/12/2012, 16:10

Distribuído

19/12/2012, 16:09

Despacho

•05/02/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 17:49

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13

Autos Digitalizados

•29/07/2023, 12:13