Agravo de Instrumento 0002019-75.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

HIRAM FERNANDES DE MENEZES LIMA

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA

OAB/PE 20183·Representa: Autor

FERNANDA GONCALVES BRAGA MARANHAO

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HIRAM FERNANDES DE MENEZES LIMA

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/08/2023, 09:40

Expedição de expediente

21/08/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

15/08/2023, 00:00

Processo Digitalizado

29/07/2023, 11:27

Processo Reativado

14/07/2023, 23:50

Baixa Definitiva

23/09/2019, 17:09

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2019, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2018, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 17:04

Conclusão

07/06/2018, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 03:13

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/08/2023, 09:40

Expedição de expediente

21/08/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 15:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/07/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

15/08/2023, 00:00

Processo Digitalizado

29/07/2023, 11:27

Processo Reativado

14/07/2023, 23:50

Baixa Definitiva

23/09/2019, 17:09

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2019, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2018, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 17:04

Conclusão

07/06/2018, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2018, 11:42

Petição

30/04/2018, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 12:49

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2017, 16:44

Conclusão

06/09/2017, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2017, 14:39

Petição

16/08/2017, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2017, 13:20

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 16:21

Petição

25/07/2017, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

31/05/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2017, 16:01

Conclusão

03/05/2017, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2017, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2017, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2017, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2017, 17:08

Conclusão

10/04/2017, 16:37

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2017, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2017, 14:38

Conclusão

29/03/2017, 10:15

Petição

23/03/2017, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2017, 10:00

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 16:52

Petição

06/03/2017, 16:32

Publicação

20/02/2017, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2017, 03:12

Expedição de documento

16/02/2017, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2017, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2017, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2017, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

24/01/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2017, 17:52

Conclusão

12/01/2017, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2016, 03:12

Inclusão em Pauta

23/11/2016, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2016, 12:29

Conclusão

07/01/2016, 12:59

Redistribuição

03/01/2016, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2015, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2015, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

04/09/2015, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2015, 16:05

Conclusão

01/09/2015, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2015, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2015, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

19/08/2015, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2015, 17:02

Conclusão

13/08/2015, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2015, 10:12

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2015, 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2015, 16:57

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2015, 13:54

Conclusão

30/06/2015, 12:44

Distribuído

30/06/2015, 12:43

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/07/2023, 11:22

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/07/2023, 11:22

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/07/2023, 11:22

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/07/2023, 11:22