Recurso Especial 0004221-93.2013.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gabinete SREEO Vice-Presidência 2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

CONCRETTA LUXEMBURGO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONCRETTA MONET DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

CONCRETTA LUXEMBURGO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONCRETTA MONET DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

CONCRETTA PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

MARIA MANUELA RODRIGUES VALENCA TENORIO ROCHA CORTE REAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026017/2023

11/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1026017/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

10/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2019, 11:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n� 382874/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019, 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2019, 18:04

Protocolizada Petição 382874/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2019

21/06/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2019, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2019, 09:46

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1583260 (2016/0038143-1)

07/06/2019, 09:01

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026017/2023

11/10/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1026017/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/06/2019, 19:27

11/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

10/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2019, 11:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n� 382874/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019, 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2019, 18:04

Protocolizada Petição 382874/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2019

21/06/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2019, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2019, 09:46

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1583260 (2016/0038143-1)

07/06/2019, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS

17/05/2019, 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00042219320134050000 foi protocolado sob o nº 2019/0135042-6 a partir da importação dos documentos enviados eletronicamente por meio da Tarefa#44138.

14/05/2019, 10:07