Recurso Especial 0000213-68.2016.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0000213-68.2016.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

04/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2023, 18:49

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

30/06/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023, 20:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 136/137)

23/06/2023, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 276, foi tornado sem efeito.

23/06/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite atendendo pedido do TRF5

23/06/2023, 15:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/09/2022, 18:04

Transitado em Julgado em 12/09/2022

12/09/2022, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 260910/2018 - AgInt no AgInt no

18/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0260910 - AgInt no AgInt no REsp 1720018 - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022, 19:10

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00260910/2018 - AgInt no AgInt no REsp 1720018/PE

15/08/2022, 23:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2022, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 136/137)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite atendendo pedido do TRF5

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 260910/2018 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0260910 - AgInt no AgInt no REsp 1720018 - Publicação prevista para 18/08/2022

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00260910/2018 - AgInt no AgInt no REsp 1720018/PE

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