Recurso Especial 0000072-83.2008.4.05.8001 - TRF5

Recurso Especial 0000072-83.2008.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/02/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979927/2024

05/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 979927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 441856/2018 - RE no AgRg nos EDcl no

05/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:24

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2018/00441856 - RE no AgRg nos EDcl REsp 1388345

04/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0441856 - RE no AgRg nos EDcl no REsp 1388345 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 5086/5095

15/10/2024, 18:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/10/2024, 16:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 1388345)

15/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, para restabelecimento do REsp 1388345 (2013/0199735-3), tendo em vista o recurso extraordinário de fls. 5086/5095 pendente de julgamento, com posterior remessa do RESP à CPRE.

14/10/2024, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 11/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 441856/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 5086.

14/10/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2024 Petição Nº 441856/2018 -

16/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2024, 18:12

Documentos

Certidão de Intimação

•13/02/2025, 00:31

Outras Peças