Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012691-16.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSEANE RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA

OAB/RN 11399·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROSEANE RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES DE LIMA em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:02

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 07:27

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/07/2025, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/06/2025, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/06/2025, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/06/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 09:08

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES DE LIMA em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:02

Juntada de documento comprobatório

04/07/2025, 07:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 14:24

Sentença

•29/05/2025, 14:24

01/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/07/2025, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/06/2025, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/06/2025, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/06/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 09:08

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES DE LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:24

Homologada a Transação

29/05/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEANE RODRIGUES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, Intimação - PROCESSO Nº: 0012691-16.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. Tratando-se de ação previdenciária, caso a proposta de acordo não tenha cálculos, a parte autora já deve apresentar os respectivos cálculos, observando o percentual correspondente, no prazo acima indicado. Natal, 26 de maio de 2025. EMANUELA MELO DE SABOIA COSTA Servidor(a)

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 00:03

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 16:07

Juntada de documento comprobatório

17/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 07:18

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 15:52