Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
05/05/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329367/2026
08/04/2026, 15:46
Protocolizada Petição 329367/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026
08/04/2026, 15:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:20
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
06/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
30/01/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/01/2025, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60029/2025
30/01/2025, 19:31
Protocolizada Petição 60029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 19:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/11/2024, 14:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
19/11/2024, 14:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/04/2026, 19:20
08/04/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:20
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
06/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
30/01/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/01/2025, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60029/2025
30/01/2025, 19:31
Protocolizada Petição 60029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 19:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/11/2024, 14:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
19/11/2024, 14:04
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1518119 (2015/0045297-2)
19/11/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS