Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/10/2019, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0332658 - AgInt no REsp 1518119 - Publicação prevista para 24/10/2019
22/10/2019, 18:47
Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A, TACARUNA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 332658/2019 - AgInt no REsp 1518119
21/10/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2019-AJC-1T)
10/10/2019, 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000804-2019-AJC-1T)
08/10/2019, 09:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
07/10/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2019, 19:29
Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 332658/2019 - AgInt no REsp 1518119/PE
04/10/2019, 13:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
02/09/2019, 11:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
02/09/2019, 11:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2019 Petição Nº 332658/2019 -
07/06/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/06/2019, 19:26
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/10/2019, 08:00
EMENTA / ACORDÃO
•22/10/2019, 18:47
22/10/2019, 18:47
Conhecido o recurso de EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A, TACARUNA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 332658/2019 - AgInt no REsp 1518119
21/10/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2019-AJC-1T)
10/10/2019, 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000804-2019-AJC-1T)
08/10/2019, 09:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019
07/10/2019, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2019, 19:29
Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 332658/2019 - AgInt no REsp 1518119/PE
04/10/2019, 13:44
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
02/09/2019, 11:52
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
02/09/2019, 11:52
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2019 Petição Nº 332658/2019 -
07/06/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/06/2019, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332658/2019. Publicação prevista para 07/06/2019)
06/06/2019, 16:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 332658/2019 (Juntada Automática)
03/06/2019, 19:10
Protocolizada Petição 332658/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2019
03/06/2019, 19:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019
13/05/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2019, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2019
09/05/2019, 18:41
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido por violação do art. 535, II, do CPC/73, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento dos aludidos embargos de declaração, analisando as questões fático-jurídicas essenciais ao deslinde da controvérsia, como entender de direito.
09/05/2019, 18:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
11/04/2016, 14:18
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
11/04/2016, 09:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/06/2015, 14:39
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/06/2015, 17:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
10/03/2015, 14:20
Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
10/03/2015, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO