Apelação / Remessa Necessária 0005183-87.2009.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA PIERECK DE SA

OAB/PE 14855·CPF·Representa: Autor

PAULA PIERECK DE SA

OAB/PE 14855·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2022, 16:13

Juntada de Certidão

09/07/2022, 16:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 16:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:58

Expedição de documento

12/05/2022, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 15:24

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

09/07/2022, 16:13

Juntada de Certidão

09/07/2022, 16:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 16:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Documentos

Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Inteiro Teor do Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:02

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:58

Expedição de documento

12/05/2022, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 15:24

Juntada de Certidão de Intimação

11/04/2022, 15:24

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:19

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

17/03/2022, 19:02

Conclusos para decisão

15/03/2022, 15:05

Expedição de expediente

15/03/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:03

Processo Digitalizado

12/02/2022, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:01

Redistribuição

11/09/2021, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/10/2018, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2018, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 09:34

Expedição de documento

21/08/2018, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 20:22

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2018, 16:00

Conclusão

06/04/2018, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2018, 19:22

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:36

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2018, 15:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/02/2018, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2018, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2018, 13:26

Conclusão

22/01/2018, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2018, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

18/12/2017, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 15:21

Conclusão

08/11/2017, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:13

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:17

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2012, 09:26

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2012, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2011, 14:30

Conclusão

09/11/2011, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2011, 10:24

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2011, 13:43

Petição

11/10/2011, 14:32

Petição

11/10/2011, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2011, 15:17

Conclusão

16/06/2011, 11:39

Petição

16/06/2011, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2011, 10:18

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 09:14

Publicação

19/05/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2011, 10:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/05/2011, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2011, 14:58

Inclusão em Pauta

26/04/2011, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2010, 13:56

Conclusão

14/04/2010, 17:27

Distribuído

14/04/2010, 17:26

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 15:03

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 09:37