Agravo em Recurso Especial 0001897-67.2012.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0001897-67.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2026, 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 264137/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

24/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 264137/2026 -

25/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264137/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264137/2026

20/03/2026, 23:11

Protocolizada Petição 264137/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236948/2026

16/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 236948/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 763425/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763425 - AgInt no AREsp 2915661 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de PETROLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A PETROLUSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00763425/2025 - AgInt no AREsp 2915661/CE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 19:04

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 264137/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 264137/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264137/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264137/2026

Protocolizada Petição 264137/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236948/2026

Protocolizada Petição 236948/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 763425/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763425 - AgInt no AREsp 2915661 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de PETROLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A PETROLUSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00763425/2025 - AgInt no AREsp 2915661/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

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