Apelação Cível 0805524-40.2019.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelPadronizadoApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Desemb. Fed. Roberto Wanderley

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - SJ/PB

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/07/2026, 14:43

Documento

02/07/2026, 13:09

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:03

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:03

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:20

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:17

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2026, 15:17

Mérito

01/05/2026, 12:24

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:03

Adiado

23/04/2026, 15:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Todas as movimentações(91)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/07/2026, 14:43

Documento

02/07/2026, 13:09

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:03

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:03

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:17

Expedida/Certificada

05/05/2026, 15:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2026, 15:17

Mérito

01/05/2026, 12:24

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:03

Adiado

23/04/2026, 15:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Publicação

09/04/2026, 00:06

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 18:23

Documento (Certidão)

07/04/2026, 18:13

Expedida/Certificada

07/04/2026, 18:13

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 17:25

Para julgamento de mérito

06/04/2026, 17:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:19

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:02

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:01

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 15:32

Documento (Recurso especial)

15/12/2025, 15:32

Petição (Contraminuta; Petição (outras))

15/12/2025, 12:29

Documento (Certidão)

09/12/2025, 11:10

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:10

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:10

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:01

Expedida/Certificada

26/11/2025, 11:31

Mero expediente

26/11/2025, 11:31

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:01

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 09:26

Retirada de pauta

24/11/2025, 09:26

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:05

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:05

Documento (Certidão)

07/11/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 16:49

Para julgamento de mérito

06/11/2025, 16:40

Adiado

04/10/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 17:59

Para julgamento de mérito

11/09/2025, 17:54

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 10:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 10:00

Mero expediente

23/07/2025, 20:06

Documento

20/07/2025, 00:01

Documento

11/07/2025, 08:41

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 15:28

Expedição de documento

09/07/2025, 15:26

Mero expediente

09/07/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 12:08

Documento

26/06/2024, 00:28

Documento

09/06/2024, 00:39

Documento

09/06/2024, 00:39

Documento

09/06/2024, 00:39

Documento

07/06/2024, 00:00

Documento

03/06/2024, 10:12

Expedição de documento

29/05/2024, 11:14

Documento

29/05/2024, 11:14

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2024, 11:13

Documento

29/05/2024, 11:10

Documento

29/05/2024, 11:09

Expedição de documento

27/05/2024, 16:10

Não-Provimento

27/05/2024, 16:09

Deliberação em Sessão

23/05/2024, 14:25

Documento

23/05/2024, 14:16

Documento

11/05/2024, 00:21

Documento

11/05/2024, 00:21

Documento

11/05/2024, 00:21

Inclusão em pauta

30/04/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 09:45

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 08:07

Documento

19/08/2021, 08:06

Documento

19/08/2021, 08:02

Documento

19/08/2021, 00:00

Distribuição

17/08/2021, 20:54