Petição Cível 0009633-10.2010.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

EPS-RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA

OAB/PE 22039·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

OAB/PE 9044·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE 22278·CPF·Representa: Autor

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DOS PRAZERES

OAB/PE 18830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EPS-RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA

OAB/PE 22039·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

OAB/PE 9044·CPF·Representa: Autor

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PE 22278·CPF·Representa: Autor

RITA VALERIA CAVALNCANTE MENDONA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DOS PRAZERES

OAB/PE 18830·CPF·Representa: Autor

THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA

OAB/PE 24170·CPF·Representa: Autor

DANIELLA MEDEIROS REGO

OAB/PE 18881·CPF·Representa: Autor

RENATA KESSIA RIBEIRO SILVA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 16:59

Juntada de Certidão

23/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/07/2024, 16:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:19

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 16:59

Juntada de Certidão

23/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/07/2024, 16:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Documentos

Certidão

•23/07/2024, 16:58

Decisão

•24/05/2024, 13:47

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2024, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

27/05/2024, 18:19

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2024, 11:03

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

24/05/2024, 13:47

Expedição de expediente

24/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:37

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2024, 00:00

Expedição de expediente

02/05/2024, 23:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

01/05/2024, 00:00

Processo Digitalizado

09/03/2024, 10:47

Classe Processual alterada para PETIÇÃO CÍVEL

09/03/2024, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2013, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2013, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2011, 10:28

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2011, 09:55

Baixa Definitiva

16/06/2011, 15:00

Remessa

16/06/2011, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2010, 10:58

Conclusão

18/06/2010, 10:58

Distribuído

18/06/2010, 10:57

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:27

Autos Digitalizados

•09/03/2024, 10:45

Autos Digitalizados

•09/03/2024, 10:45

Autos Digitalizados

•09/03/2024, 10:45

Autos Digitalizados

•09/03/2024, 10:45