Recurso Especial 0001583-53.2014.4.05.0000 - TRF5

Recurso Especial 0001583-53.2014.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/04/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 19/04/2022

19/04/2022, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84573/2022

16/02/2022, 13:31

Protocolizada Petição 84573/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

16/02/2022, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

15/02/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022, 19:58

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido em parte

13/02/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

13/02/2022, 06:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/09/2021, 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021, 11:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

16/09/2021, 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 1222.

16/09/2021, 10:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/09/2021, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

15/09/2021, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2021, 14:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2022, 06:10