Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011679-19.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

EDNALVA SULINO DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA

OAB/PB 21680·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDNALVA SULINO DANTAS DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:05

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 09:10

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:18

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDNALVA SULINO DANTAS DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:35

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 10:33

Todas as movimentações(49)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:05

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 09:10

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:18

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 09:06

Documento Comprobatório

•24/05/2024, 11:33

18/07/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDNALVA SULINO DANTAS DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:35

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011679-19.2024.4.05.8200. AUTOR: EDNALVA SULINO DANTAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA - PB21680 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/05/2025, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de EDNALVA SULINO DANTAS DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/03/2025, 13:06

Juntada de cálculo judicial

27/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:34

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 10:32

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/01/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:06

Homologada a Transação

07/01/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 20:35

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de laudo pericial

25/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 21:49

Juntada de documento comprobatório

29/05/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:33

Documento Comprobatório

•24/05/2024, 11:33