Apelação Cível 0000042-76.2007.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZAUTO FORTALEZA AUTOMOTORES LIMITADA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZAUTO FORTALEZA AUTOMOTORES LIMITADA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FAZAUTO FORTALEZA AUTOMOTORES LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/09/2024, 14:26

Expedição de expediente

12/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

10/09/2024, 00:00

Processo Digitalizado

30/07/2024, 08:20

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2024, 10:54

Processo Reativado

17/07/2024, 10:57

Baixa Definitiva

12/08/2015, 08:22

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2015, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2015, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2015, 15:28

Conclusão

02/06/2015, 10:58

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2015, 10:35

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/09/2024, 14:26

Expedição de expediente

12/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:13

Autos Digitalizados

•30/07/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

10/09/2024, 00:00

Processo Digitalizado

30/07/2024, 08:20

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2024, 10:54

Processo Reativado

17/07/2024, 10:57

Baixa Definitiva

12/08/2015, 08:22

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2015, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2015, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2015, 15:28

Conclusão

02/06/2015, 10:58

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2015, 10:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/05/2015, 12:27

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2015, 12:24

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2015, 13:13

Processo Reativado

06/05/2015, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2015, 16:15

Baixa Definitiva

18/12/2011, 14:58

Baixa Definitiva

17/12/2011, 14:58

Baixa Definitiva

16/12/2011, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2011, 15:21

Petição

14/05/2011, 15:58

Petição

14/05/2011, 15:57

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2011, 14:03

Entrega em carga/vista

13/01/2011, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2010, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2010, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2010, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2010, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2010, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2009, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2009, 13:03

Entrega em carga/vista

12/03/2009, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2009, 15:27

Petição

27/02/2009, 11:21

Petição

27/01/2009, 10:52

Petição

27/01/2009, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2008, 10:59

Entrega em carga/vista

13/11/2008, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2008, 17:07

Conclusão

13/10/2008, 16:37

Petição

13/10/2008, 16:30

Petição

13/10/2008, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2008, 10:26

Entrega em carga/vista

28/08/2008, 08:38

Publicação

06/08/2008, 11:50

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2008, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2008, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2008, 14:00

Inclusão em Pauta

18/06/2008, 13:01

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2008, 16:28

Conclusão

16/06/2008, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2008, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2008, 16:55

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2007, 15:31

Conclusão

15/10/2007, 15:07

Distribuído

15/10/2007, 15:06

Autos Digitalizados

•30/07/2024, 08:19

Autos Digitalizados

•30/07/2024, 08:19

Autos Digitalizados

•30/07/2024, 08:19

Autos Digitalizados

•30/07/2024, 08:19

Autos Digitalizados

•30/07/2024, 08:19

Autos Digitalizados

•30/07/2024, 08:19