Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002328-46.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

SOLANGE QUEIROZ VALENCA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR BEZERRA VALERIO

OAB/PE 43513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SOLANGE QUEIROZ VALENCA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ VALENCA em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2025, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 14:26

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ VALENCA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:57

Juntada de Petição de outras peças

01/09/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:50

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:50

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ VALENCA em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 12:57

Sentença

•27/08/2025, 15:24

27/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2025, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 14:26

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ VALENCA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:57

Juntada de Petição de outras peças

01/09/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:50

Publicado Sentença em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:50

Juntada de Certidão

27/08/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 15:30

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de SOLANGE QUEIROZ VALENCA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas

18/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:12

Publicado Intimação para Emendar em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015 e na Portaria 01/2024 da 28ª Vara (Instruções para otimizar a tramitação de processos previdenciários), fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: a) Exibir o comunicado de decisão do INSS com o indeferimento da solicitação da concessão do benefício pleiteado administrativamente (constando o nome da parte autora, a DER e o motivo do indeferimento); O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. PORTARIA Nº 01/2024 28ª VARA FEDERAL https://www.jfpe.jus.br/images/stories/Informacesvaras/Arcoverde/Portaria012024.pdf MANUAL DO ADVOGADO https://www.jfpe.jus.br/images/stories/Informacesvaras/Arcoverde/JFPE28MANUALDOADVOGADO.pdf PORTARIA Nº144/2022 DIREÇÃO DO FORO https://www.jfpe.jus.br/images/stories/docs_pdf/Njud/SEI_2950638_Portaria_da_Direcao_do_Foro_144.pdf Arcoverde, na data da movimentação. JOSE ROBERTO DA SILVA Servidor

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:44

Juntada de documento comprobatório

23/05/2025, 15:12

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 16:39

Sentença

•27/08/2025, 15:24