Apelação Cível 0009871-97.2013.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 14412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

IVO FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/03/2025, 13:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/03/2025, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/02/2025, 00:01

Expedição de expediente

28/01/2025, 12:42

Expedição de documento

28/01/2025, 12:40

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/01/2025, 12:40

Provimento em parte por decisão monocrática

28/01/2025, 12:40

Provimento em parte por decisão monocrática

28/01/2025, 12:40

Juntada de Certidão

23/01/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado

23/01/2025, 16:38

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 07:49

Incluído em pauta para 23/01/2025 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

06/12/2024, 15:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão

21/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

21/03/2025, 13:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/03/2025, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/02/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•28/01/2025, 12:39

Inteiro Teor do Acórdão

•28/01/2025, 12:39

Expedição de expediente

28/01/2025, 12:42

Expedição de documento

28/01/2025, 12:40

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/01/2025, 12:40

Provimento em parte por decisão monocrática

28/01/2025, 12:40

Provimento em parte por decisão monocrática

28/01/2025, 12:40

Juntada de Certidão

23/01/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado

23/01/2025, 16:38

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 07:49

Incluído em pauta para 23/01/2025 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

06/12/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:25

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

31/10/2024, 15:25

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:05

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA - Edvaldo Batista da Silva Júnior

04/10/2024, 15:38

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2024, 01:23

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2024, 01:22

Juntada de Certidão de Intimação

04/10/2024, 01:22

Expedição de expediente

03/10/2024, 22:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

03/10/2024, 22:29

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência

03/10/2024, 22:29

Expedição de expediente

03/10/2024, 22:29

Expedição de expediente

03/10/2024, 22:29

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:55

Expedição de expediente

28/09/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

10/09/2024, 00:00

Processo Digitalizado

26/08/2024, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2024, 15:00

Processo Reativado

26/08/2024, 14:51

Expedição de documento

16/03/2015, 14:22

Baixa Definitiva

18/11/2014, 09:45

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2014, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2014, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2014, 19:13

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2014, 15:08

Conclusão

17/06/2014, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2014, 14:10

Petição

02/05/2014, 13:45

Petição

02/05/2014, 13:44

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2014, 16:05

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 18:26

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2014, 14:45

Conclusão

10/01/2014, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2013, 14:29

Conclusão

25/11/2013, 17:52

Petição

21/11/2013, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 19:10

Publicação

01/11/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2013, 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte

24/10/2013, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2013, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2013, 03:12

Inclusão em Pauta

09/10/2013, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2013, 12:38

Conclusão

08/10/2013, 16:05

Distribuído

08/10/2013, 16:04

Despacho

•03/10/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:41

Autos Digitalizados

•26/08/2024, 16:07

Autos Digitalizados

•26/08/2024, 16:07

Autos Digitalizados

•26/08/2024, 16:07

Autos Digitalizados

•26/08/2024, 16:07

Autos Digitalizados

•26/08/2024, 16:07