Execução Fiscal 0005371-76.2006.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Desemb. Fed. Frederico Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

03/09/2025, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 12:53

Documento (Certidão)

30/08/2025, 12:53

Documento

29/03/2025, 00:00

Provisório

28/03/2025, 13:42

Documento

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:33

Expedição de documento

18/03/2025, 19:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:33

Expedição de documento

16/03/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2025, 00:00

Documento

03/08/2024, 00:00

Provisório

29/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 12:51

Documento

29/07/2024, 00:01

Todas as movimentações(95)

Publicação

03/09/2025, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 12:53

Documento (Certidão)

30/08/2025, 12:53

Documento

29/03/2025, 00:00

Provisório

28/03/2025, 13:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:33

Expedição de documento

18/03/2025, 19:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 13:33

Expedição de documento

16/03/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2025, 00:00

Documento

03/08/2024, 00:00

Provisório

29/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 12:51

Documento

29/07/2024, 00:01

Expedição de documento

23/07/2024, 14:19

Documento

23/07/2024, 10:48

Documento

22/07/2024, 17:13

Expedição de documento

18/07/2024, 12:58

Expedição de documento

18/07/2024, 12:52

Documento

17/07/2024, 18:56

Documento

17/07/2024, 15:15

Mero expediente

18/06/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:26

Expedição de documento

18/04/2024, 17:24

Documento

18/04/2024, 17:21

Documento

29/03/2024, 23:28

Expedição de documento

29/03/2024, 23:11

Documento

06/12/2023, 15:25

Documento

17/09/2023, 00:02

Expedição de documento

06/09/2023, 09:46

Expedição de documento

06/09/2023, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2023, 09:46

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:27

Documento

25/07/2023, 00:01

Provisório

19/07/2023, 21:01

Expedição de documento

14/07/2023, 14:30

Expedição de documento

14/07/2023, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:08

Documento

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento

23/04/2023, 13:42

Expedição de documento

23/04/2023, 13:42

Recebimento

28/02/2023, 13:53

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 22:00

Documento

14/10/2022, 11:19

Documento

07/08/2022, 00:01

Documento

07/08/2022, 00:01

Expedição de documento

27/07/2022, 10:14

Expedição de documento

27/07/2022, 10:10

Petição (Petição (outras); Apelação)

22/06/2022, 11:33

Documento

09/06/2022, 22:18

Expedição de documento

09/06/2022, 19:07

Expedição de documento

09/06/2022, 19:07

Expedição de documento

09/06/2022, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2022, 19:07

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 17:24

Petição (Replica)

26/05/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:53

Documento

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento

12/05/2022, 12:14

Petição (Contestação)

12/05/2022, 00:29

Documento

06/05/2022, 14:31

Documento

03/05/2022, 15:44

Expedição de documento

02/05/2022, 07:30

Documento

02/05/2022, 07:27

Expedição de documento

02/05/2022, 07:24

Documento

02/05/2022, 07:16

Expedição de documento

02/05/2022, 07:11

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 17:01

Documento

19/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 12:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:20

Documento

20/11/2020, 11:07

Expedição de documento

15/11/2020, 16:45

Documento

28/10/2020, 19:17

Documento

28/10/2020, 19:17

Expedição de documento

21/10/2020, 18:27

Conclusão (para julgamento)

21/10/2020, 11:53

Desarquivamento

21/10/2020, 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2020, 11:53

Documento

21/03/2020, 22:21

Expedição de documento

16/03/2020, 17:30

Documento

26/02/2020, 17:21

Ato ordinatório

16/01/2020, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2019, 23:08

Documento

06/11/2019, 15:22

Documento

01/11/2019, 07:43

Documento

30/10/2019, 11:16

Expedição de documento

30/10/2019, 11:14