Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 26.828,00
Órgão julgador
30ª Vara Federal CE
Partes do Processo
ADRIANA VELOSO RODOVALHO
CPF
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
AECIO DA SILVA ALENCAR
OAB/CE 24531·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/07/2025, 09:20
Juntada de Certidão
23/07/2025, 09:19
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de outras peças
21/07/2025, 17:02
Processo Desarquivado
21/07/2025, 17:02
Juntada de documento comprobatório
16/06/2025, 19:19
Juntada de Certidão
13/06/2025, 16:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 09:07
Decorrido prazo de ADRIANA VELOSO RODOVALHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 15:41
Publicado Intimação do Requisitório em 28/05/2025.
30/05/2025, 15:41
Arquivado Definitivamente
30/05/2025, 12:36
Juntada de Certidão
30/05/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0005515-41.2024.4.05.8102.
AUTOR: ADRIANA VELOSO RODOVALHO Advogado do(a)
AUTOR: AECIO DA SILVA ALENCAR - CE24531
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 26 de maio de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)