Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003929-91.2023.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

ROZENO PEDRO LUIZ

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ROZENO PEDRO LUIZ

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 06:58

Juntada de documento comprobatório

22/07/2025, 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de ROZENO PEDRO LUIZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:38

Publicado Intimação do Requisitório em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/07/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:03

Juntada de documento comprobatório

07/06/2025, 06:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/06/2025, 05:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/06/2025, 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:07

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 06:58

Juntada de documento comprobatório

22/07/2025, 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de ROZENO PEDRO LUIZ em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 11:46

Decisão

•20/02/2025, 11:46

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:38

Publicado Intimação do Requisitório em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/07/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:03

Juntada de documento comprobatório

07/06/2025, 06:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/06/2025, 05:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/06/2025, 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de ROZENO PEDRO LUIZ em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:36

Publicado Intimação do Requisitório em 28/05/2025.

03/06/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003929-91.2023.4.05.8202. AUTOR: ROZENO PEDRO LUIZ Advogado do(a) AUTOR: SORAIA DE MOURA AGUIAR - PB24175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 26 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/05/2025, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/05/2025, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/05/2025, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 05:13

Decorrido prazo de ROZENO PEDRO LUIZ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de ROZENO PEDRO LUIZ em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 01:01

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 11:46

Conclusos para decisão

20/02/2025, 06:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/02/2025, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 18:33

Juntada de Certidão

07/01/2025, 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/01/2025, 18:33

Decorrido prazo de ROZENO PEDRO LUIZ em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/12/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:16

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de laudo pericial

24/09/2024, 15:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/07/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

17/03/2024, 23:25

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:11

Juntada de Ofício

16/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de laudo pericial

18/12/2023, 22:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de ROZENO PEDRO LUIZ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/07/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:03

Juntada de certidão

13/05/2023, 04:29

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 10:15

Sentença

•05/12/2024, 10:16

Despacho

•19/07/2024, 14:29