Execução Fiscal 0000548-13.1997.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:17

Publicação

24/09/2025, 01:36

Definitivo

23/09/2025, 21:32

Petição

23/09/2025, 18:43

Documento

22/09/2025, 17:55

Expedição de documento

22/09/2025, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2025, 17:55

Conclusão

22/09/2025, 17:54

Petição

15/09/2025, 12:13

Publicação

15/08/2025, 08:40

Expedição de documento

13/08/2025, 10:29

Mero expediente

22/07/2025, 19:16

Documento

22/07/2025, 00:00

Conclusão

21/07/2025, 15:48

Petição

24/10/2023, 12:47

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:17

Publicação

24/09/2025, 01:36

Definitivo

23/09/2025, 21:32

Petição

23/09/2025, 18:43

Documento

22/09/2025, 17:55

Expedição de documento

22/09/2025, 17:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2025, 17:55

Conclusão

22/09/2025, 17:54

Petição

15/09/2025, 12:13

Publicação

15/08/2025, 08:40

Expedição de documento

13/08/2025, 10:29

Mero expediente

22/07/2025, 19:16

Documento

22/07/2025, 00:00

Conclusão

21/07/2025, 15:48

Petição

24/10/2023, 12:47

Expedição de documento

09/10/2023, 12:01

Ato ordinatório

09/10/2023, 12:01

Expedição de documento

31/08/2023, 14:17

Mero expediente

11/09/2020, 15:22

Conclusão

09/09/2020, 15:19

Documento

08/04/2020, 15:40

Documento

06/04/2020, 08:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2020, 11:42

Expedição de documento

02/04/2020, 11:42

Publicação

31/05/2019, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2019, 03:00

Ato ordinatório

30/05/2019, 11:37

Recebimento

12/08/2015, 12:56

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 16:58

Desarquivamento

27/05/2014, 16:57

Provisório

23/10/2013, 14:33

Ato ordinatório

23/10/2013, 13:42

Mero expediente

12/06/2012, 17:30

Conclusão

12/06/2012, 17:25

Conclusão

18/05/2012, 15:43

Recebimento

05/03/2012, 17:42

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 10:49

Convenção das Partes

27/01/2011, 16:04

Conclusão

27/01/2011, 15:54

Recebimento

29/11/2010, 17:13

Entrega em carga/vista

23/09/2010, 13:23

Recebimento

13/08/2009, 15:43

Conclusão

05/04/2001, 21:15

Recebimento

04/05/2000, 21:12

Redistribuição

18/05/1999, 14:06

Entrega em carga/vista

13/01/1998, 21:09

Conclusão

12/01/1998, 21:03

Distribuição

29/01/1997, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponível