Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001608-21.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 72.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

SORAIA DE MOURA AGUIAR

OAB/PB 24175·CPF·Representa: Autor

THALYTA FRANCA EVANGELISTA

OAB/PB 24136·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 10:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/03/2026, 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:52

Publicado Intimação do Requisitório em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/02/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:55

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:50

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 10:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 15:24

Sentença

•24/09/2025, 15:24

13/03/2026, 07:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:52

Publicado Intimação do Requisitório em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/02/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:09

Juntada de Certidão

10/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 19:20

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 18:12

Juntada de cálculo judicial

04/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/11/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 00:15

Juntada de Certidão

21/10/2025, 00:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:19

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:19

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2025, 15:24

Julgado procedente o pedido

24/09/2025, 15:24

Concedida a Medida Liminar

24/09/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 19:44

Publicado Intimação em 28/05/2025.

31/05/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001608-21.2025.4.05.8200. AUTOR: DAPAZ CANDIDO AGOSTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:21

Juntada de documento comprobatório

23/01/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:12