Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034186-71.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.604,35

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

FLAVIO CABRAL MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FLAVIO CABRAL MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 07:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:20

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 08:12

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

10/03/2026, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:12

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/02/2026, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 13:06

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 07:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:20

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 08:12

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:05

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 09:36

Decisão

•25/08/2025, 09:07

10/03/2026, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:12

Publicado Intimação do Requisitório em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/02/2026, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:37

Juntada de planilha (outros)

24/10/2025, 07:52

Juntada de planilha de cálculo

24/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:35

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2025, 11:54

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 01:54

Juntada de Certidão

16/07/2025, 01:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO CABRAL MARTINS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:53

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:22

Juntada de Certidão

28/06/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 01:19

Homologada a Transação

28/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 01:19

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

15/06/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:14

Publicado Intimação em 28/05/2025.

12/06/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034186-71.2024.4.05.8200. AUTOR: FLAVIO CABRAL MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de laudo pericial

12/05/2025, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:55

Juntada de Informações

12/02/2025, 13:45

Juntada de documento comprobatório

11/12/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 18:38

Decisão

•23/08/2025, 11:54

Sentença

•28/06/2025, 01:19

Sentença

•28/06/2025, 01:19