Apelação Cível 0804606-18.2019.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sreeo

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

02/05/2026, 11:50

Documento (Recurso especial)

16/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Publicação

20/03/2026, 00:03

Documento (Certidão)

18/03/2026, 19:48

Expedida/Certificada

18/03/2026, 19:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 19:46

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:01

Petição (Auto de Leilão ou Praça Negativa)

11/03/2026, 18:44

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:38

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:08

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:08

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

02/05/2026, 11:50

Documento (Recurso especial)

16/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:01

Publicação

20/03/2026, 00:03

Documento (Certidão)

18/03/2026, 19:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

18/03/2026, 19:48

Ato ordinatório

18/03/2026, 19:46

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:01

Petição (Auto de Leilão ou Praça Negativa)

11/03/2026, 18:44

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:38

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:08

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:08

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Publicação

05/02/2026, 02:16

Publicação

05/02/2026, 00:40

Publicação

05/02/2026, 00:13

Documento (Certidão)

22/01/2026, 17:12

Expedida/Certificada

22/01/2026, 17:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2025, 23:23

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:02

Mérito

05/12/2025, 05:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:28

Para julgamento de mérito

13/11/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 15:02

Documento

11/11/2025, 15:02

Petição (de interrogatório)

10/11/2025, 22:25

Documento (Certidão)

23/10/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 14:57

Conclusão

23/10/2025, 14:57

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:34

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2025, 16:07

Documento (Certidão)

17/10/2025, 23:15

Expedida/Certificada

17/10/2025, 23:15

Não-Provimento

17/10/2025, 23:15

Mérito

17/10/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 17:18

Para julgamento de mérito

25/09/2025, 17:13

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:01

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 15:19

Conclusão

05/09/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:15

Expedida/Certificada

05/09/2025, 15:15

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:25

Para julgamento de mérito

04/09/2025, 17:17

Publicação

15/08/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 11:04

Documento (Certidão)

13/08/2025, 11:04

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 17:25

Documento

09/11/2023, 00:00

Distribuição

07/11/2023, 21:44